O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi alvo, no dia 3 de novembro, de uma invasão de hackers nos sistemas da instituição. A presidência da Corte acionou a Polícia Federal para investigar a ocorrência.

O ataque, que aconteceu no período da tarde, interrompeu vários julgamentos que ocorriam por videoconferência em seis turmas do STJ. O site e o sistema ficaram fora do ar ainda durante a manhã dessa quarta-feira. Por causa disso, o STJ tomou a decisão de suspender todos os prazos processuais até a próxima segunda, dia 14, até a normalização dos fatos.

Por meio de uma nota, o tribunal informou que demandas urgentes como liminares, habeas corpus, por exemplo, devem ser encaminhadas ao e-mail protocolo.emergencial@stj.jus.br , sendo centralizadas na presidência do STJ até o dia 14 de novembro.

Os ministros e servidores foram orientados a não utilizar qualquer computador que esteja ligado a algum sistema do tribunal, até que possa ser confirmada a segurança do acesso. Os funcionários ainda estão em regime de teletrabalho, devido à pandemia do novo Coronavírus.

Adiamentos

Um dos casos adiados devido à queda das transmissões ao vivo foi a análise de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá (SP). Em embargos de declaração, os advogados pedem que o início do cumprimento da pena seja em regime mais leve, assim como a redução da multa.

Outro exemplo foi um recurso da empresa Google contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que atendeu a um pedido do cantor Ney Matogrosso e determinou a retirada de links que relacionem a sua figura ao deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Segundo o tribunal, “Todas as sessões de julgamento, virtuais e/ou por videoconferência, estão suspensas ou canceladas até que seja restabelecida a segurança do tráfego de dados nos nossos sistemas”.

Laryssa Cristiny | TV Contexto