
Na tarde dessa terça-feira (15), a 4ª etapa da ‘Operação Concorrência Legal’, realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, apreendeu cerca de 31 veículos que transportavam mercadorias com documentos fiscais irregulares ou com a ausência deles.
A operação foi concentrada nas principais rodovias federais e estaduais, que cortam as cinco regiões fiscais da Paraíba. O objetivo da operação foi coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal entre as empresas no estado neste fim de ano.
De acordo com a Sefaz, a prática tem gerado prejuízos ao Estado e desequilíbrio entre as empresas. Cerca de 130 auditores fiscais das gerências regionais com sedes em João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa participaram dessa nova etapa da operação, que foi realizada com blitzen em postos fiscais e em pontos estratégicos das rodovias, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Foi encontrada uma série de irregularidades em transportes de mercadorias nas rodovias. Entre as mercadorias apreendidas estavam doces, popas de frutas, iogurtes, água mineral, linguiças, frios, manteigas, materiais descartáveis, cimentos, combustíveis, cervejas, eletrônicos, algodões em pluma, sabonetes, minérios, aguardentes e motopeças.
Dos veículos apreendidos, 14 foram em João Pessoa, transportando produtos irregulares, sete em Campina Grande com itens sem nota fiscal e sem o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, além de apresentarem nota inidônea. Em Guarabira foram seis veículos com transporte de produtos como água mineral, frios, descartáveis e linguiça sem documento fiscal. E em Sousa, alto sertão do estado, quatro veículos foram apreendidos por não apresentarem o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) dos itens transportados.
Ray Santana | TV Contexto