A Paraíba suspendeu a vacinação dos profissionais de saúde do estado que não estão na linha de frente de combate à COVID-19. A medida é resultado de uma petição dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho na Paraíba, que justificam a solicitação com base no calendário de priorização do Ministério da Saúde, que indica que, após a vacinação dos profissionais da saúde da linha de frente, os idosos com mais de 60 anos devem ser priorizados.
Segundo a liminar, esses profissionais devem voltar a ser vacinados quando o estado atingir a meta de vacinação geral dos idosos de todas as faixas. A decisão visa resguardar a vida de pessoas com elevado risco de morrer, que é o caso dos idosos.
A procuradora da República do MPF, Janaína Andrade, explicou que se trata de uma medida que deve ser cumprida, em função do estado de urgência exigido na petição, e explicou o que motivou a Justiça Federal a acatar o pedido.
“Não é uma decisão judicial sujeita a punição a critério do gestor, até porque ela decorreu de um pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público. Assim, o gestor que não cumpre essa decisão, sem ter um recurso provido, poderá incidir em descumprimento de ordem judicial. O Ministério Público defende que todo cidadão paraibano tem direito a vacinação, mas, em um cenário de escassez, é preciso que os grupos mais vulneráveis sejam imunizados primeiramente”, justificou a promotora.
O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, afirmou que irá cumprir a medida e já determinou a suspensão da vacinação desses profissionais de saúde em todo o estado. Ele afirmou ainda que novas doses deverão chegar à Paraíba ainda esta semana.
“É uma ação que foi acatada pela juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara da Justiça Federal, que determinou a suspensão da vacinação desses profissionais, devendo o estado priorizar os idosos, em função do quantitativo atingido pela doença ser maior nessa faixa. Nós iremos receber uma nova remessa da CoronaVac na segunda ou terça-feira e a faixa etária de 80 a 89 anos receberá a vacinação em todo o estado”, assegurou o secretário.
Apesar da decisão, os profissionais que não estão atuando na linha de frente de combate à Pandemia que já tomaram a primeira dose da vacina deverão tomar a segunda, evitando, com isso, o desperdício do imunizante. Para isso, é preciso apresentar o cartão de vacinação.
Junior Macena | TV Contexto
