A subseção da Ordem dos Advogados de Patos (OAB – Patos) se manifestou por meio de nota nessa segunda-feira (6), sobre a decisão do Ministério Público Federal da Paraíba de desinstalar a unidade do órgão em patos, além das cidades de Monteiro e Guarabira.

A TV Contexto divulgou a decisão com exclusividade na semana passada, após ter acesso ao ofício com a decisão do colegiado de procuradores do MPE-PB. Em reposta à TV Contexto, o MPF-PB afirmou que  medida visa reduzir custos, uma vez que essas unidades não possuem prédios próprios e que há unidades próximas aos municípios que podem substitui-las em um possível fechamento definitivo das procuradorias. Veja a resposta na íntegra aqui.

Na nota, a OAB – Patos entende que a desinstalação das unidades na cidade é um retrocesso que traz enormes prejuízos para a população, não só de Patos, mas também das cidades circunvizinhas. Ainda afirma que a decisão afasta os órgãos operadores da justiça da população. Ao fim é destacado que OAB pretende lutar pela permanência da unidade.

A TV Contexto já havia entrado em contato com o presidente da OAB – Patos, Fred Igor, mas ainda não tinha obtido resposta do órgão. O presidente da entidade havia afirmado que ira conversar com a diretoria da instituição após ter o conhecimento da decisão por meio da TV Contexto, que divulgou a notícia com exclusividade.

Confira a nota;

Tomamos conhecimento através de publicações na imprensa que através de ofício nº 145/2021, processo nº 1.00.000.010604/2019-27, do Colegiado dos Procuradores da República na Paraíba, expedido pelo MPF/PB que trata do fechamento das unidades das promotorias instaladas nos municípios de Monteiro, Patos e Guarabira.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Patos/PB, entende que tal posição é um RETROCESSO. Uma decisão que traz enormes prejuízos para a população sertaneja, de Patos e cidades circunvizinhas. Esta é uma decisão que afasta os órgãos operadores da justiça da população.

Empenharemos luta pela permanência do MPF no Sertão e convocaremos toda a população, classe política, entidades representativas e imprensa para juntos continuarmos e fortalecermos esta luta em prol da permanência e manutenção dos serviços do MPF em Patos.

Conseguimos a permanência da 14 Vara da Justiça Federal em Patos, através de uma luta de todos, mas perdemos o Ministério Público do Trabalho (hoje funciona apenas uma sala de atendimento), teme-se perder o MPF, daqui a pouco vão querer fechar a Polícia Federal, Receita Federal, INSS, e assim corremos o risco de perdemos órgãos operadores da Justiça e que irá dificultar o acesso de toda sociedade e da advocacia sertaneja.

Vamos continuar nossa luta…

Ray Santana | TV Contexto