O Ministério Público Federal e o Ministério Público da Paraíba emitiram recomendação para que eventos esportivos no estado adotem medidas obrigatórias de prevenção e resposta à morte súbita, com exigências direcionadas a organizadores, federações e órgãos públicos. O documento estabelece prazos para adequação e fiscalização, com o objetivo de reduzir riscos à saúde dos participantes.
A recomendação tem como base o protocolo intitulado “PLANO ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E RESPOSTA À MORTE SÚBITA EM EVENTOS ESPORTIVOS”, desenvolvido pela SBC-PB e pelo CRM-PB, que propõe ações voltadas à prevenção, triagem e resposta rápida em casos de emergências cardíacas durante atividades esportivas.
Entre as medidas previstas, está a obrigatoriedade de os organizadores exigirem, no ato da inscrição, a assinatura de um termo de responsabilidade e orientação em saúde, além da recomendação de avaliação médica prévia, especialmente para pessoas com fatores de risco, como idade acima de 35 anos, comorbidades ou histórico de doenças cardíacas.
O documento também estabelece a necessidade de infraestrutura adequada, como a disponibilização de desfibriladores externos automáticos (DEAs) em pontos estratégicos, ambulâncias com suporte avançado, motolâncias equipadas e definição prévia de unidades de saúde de retaguarda para atendimento de emergências.
Outra exigência é a presença de um médico responsável técnico pelo evento, com plano formal de atendimento, além de equipes treinadas em suporte básico e avançado de vida, garantindo resposta rápida em situações críticas.
A recomendação também orienta a criação de sistemas eficientes de comunicação e comando durante os eventos, com fluxos definidos para acionamento de emergências, sinalização de áreas cardioprotegidas e realização de simulações prévias para preparação das equipes.
No âmbito institucional, o Ministério Público recomenda que a Federação Paraibana de Atletismo não emita autorização para eventos que não cumpram o protocolo, e que os municípios condicionem a concessão de alvarás à comprovação dessas medidas.
Além disso, foi estabelecido prazo para que os órgãos e entidades informem se irão acatar a recomendação, sob pena de adoção de medidas administrativas e judiciais em caso de descumprimento.
A iniciativa busca fortalecer a segurança em eventos esportivos e garantir melhores condições de atendimento em casos de emergência, protegendo a vida dos participantes e reduzindo a ocorrência de mortes súbitas.
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Ray Santana | Contexto News
