A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de lei 2612/2021 que exige que estabelecimentos disponibilizem recipientes descartáveis para o armazenamento de máscaras para os clientes.
A regra será para restaurantes, bares e similares. O deputado Inácio Falcão, autor do projeto, lembra que é comum jogar as máscaras em cima das mesas durante a refeição, ou armazenar em bolso e outros locais insalubres e até mesmo caírem no chão.
A lei tem por objetivo segundo o deputado, “estimular os estabelecimentos aqui tratados em aumentos o controle e as medidas sanitárias de combate a disseminação do Covid-19, bem como a segurança do consumidor e de uma possível contaminação de terceiros, devido o acondicionamento da máscara durante a refeição”.
O projeto agora aguardará sanção do governador do estado da Paraíba.
