A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na tarde desta segunda-feira (5) um projeto de lei que cria a Política de Saúde direcionada aos cuidados do transtorno de ansiedade na Paraíba.
A apreciação foi da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O projeto de lei de número 2.619/2021 e é de autoria do deputado Júnior Araújo (Avante).
O parlamentar ressaltou que o Brasil sofre uma verdadeira epidemia de ansiedade e de depressão:
“O objetivo é combater as consequências do transtorno de ansiedade generalizada e ao transtorno misto ansioso e depressivo”, disse Junior Araújo.
A gravidade desse cenário, conforme o deputado, “impõe a mobilização coordenada do Poder Público e da sociedade civil para combater esse mal, que poderá ser iniciada através da política de cuidados sugerida na propositura”.
Atendimento prioritário e acessível para pessoas com obesidade
Também foi aprovado o projeto de lei 2.608/2021, do deputado Ricardo Barbosa, que garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida.
A prioridade será para os serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros atendimentos que importem em atendimento através de filas, senhas ou outros métodos semelhantes.
A lei, segundo o deputado, tem o objetivo de “mitigar os problemas cotidianos pelos quais passam as pessoas com os graus de obesidade mencionados, permitindo que, diante das condições reais de mobilidade, sejam oferecidas condições que permitam mais conforto”.
