A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 1.388/2019 que estabelece reserva de vagas de estágio de nível superior em órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado para pessoas com idade igual ou maior que 60 anos.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o desemprego entre esse público aumentou nos últimos anos, passando de 18,5% em 2013 para 40,3% em 2018.
Além disso, nos atuais dados do IBGE, 41% do total de ocupados (pessoas que estão fazendo qualquer atividade, sendo ou não remunerados) estão na informalidade. A falta de ocupação é uma das causas da depressão entre os idosos, doença que atinge 9,2% deles no país.
A propositura é de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB). Segundo ela, órgãos e entidades da Administração Pública ficam obrigados a destinar 1% das vagas de estágio de nível superior para idosos. Se a quantidade de candidatos com esta faixa etária for menor do que o número de vagas reservadas, as remanescentes serão ocupadas pelos demais concorrentes.
O deputado explica que o intuito do projeto, que aguarda sanção do governador João Azevedo (Cidadania), não é substituir estagiários, mas permitir que diferentes gerações agreguem um novo conjunto de competências ao Governo do Estado gerando troca de experiências e aprendizado.
“Temos idosos ativos e que podem colaborar muito com a administração, além disso, um estágio é uma oportunidade para que eles tenham uma ocupação e desenvolvam novas habilidades”, disse Eduardo.
