Política

Governo da Paraíba publica decreto dos dias 3 a 18 de junho

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou nesta quarta-feira (2), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 3 e 18 de junho. As novas diretrizes levam em consideração os dados da 26ª avaliação do Plano Novo Normal que classificou 95% dos municípios em bandeiras laranjas e 5% em bandeiras vermelhas, bem …

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Câmara de Patos suspende sessões presenciais, após servidores testarem positivo

A portaria nº 103/2021, baixada nesta segunda feira, dia 31 de maio, pela presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos-PB, vereadora Tide Eduardo (PSL), suspendeu temporariamente todas as Sessões da Câmara Municipal que possam gerar aglomeração. Ordinárias, Especiais, Solenes, Audiências Públicas, Tribuna Livre e Eventos Coletivos que possam gerar aglomeração de pessoas nas …

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Justiça extingue processo de investigação de candidaturas laranjas em Patos

A juíza Eleitoral Ana Maria do Socorro Hilário Lacerda, extinguiu Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), pedindo a cassação de chapas de supostas candidaturas laranjas de alguns vereadores e suplentes eleitos nas eleições de 2020 no município de Patos. A extinção do processo de número 0600043-40.2021.6.15.0028 foi publicada …

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Bancos não poderão cobrar juros de servidores durante a pandemia na Paraíba

A Lei 11.962/2021 foi promulgada na edição do Diário Oficial desse sábado (22). A Lei protege servidores estaduais de inadimplência involuntária durante a pandemia em razão de cumprimento de legislação estadual sobre juros e multas. Ficam suspensos, durante o período da pandemia, as parcelas de empréstimos consignados dos servidores, que, agora, estão sendo cobrados com …

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Senado aprova projeto de lei de incentivo ao primeiro emprego

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho, que estão em busca do primeiro emprego. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até …

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