Na última sexta-feira (30) a justiça condenou seis pessoas acusadas de constituir uma associação criminosa com a intenção de fraudar o processo de recebimento de materiais na Secretaria Estadual de Educação da Paraíba em 2011. De acordo com a sentença do juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, foram condenados: – […]
Seis pessoas são condenadas por esquema de corrupção na educação Read More »
Foi publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado, na primeira página do documento, a Lei nº 11.925, de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de legenda nos filmes nacionais e estrangeiros exibidos no estado da Paraíba e dá outras providências. A nova legislação já está em
Lei obriga adoção de legenda nos filmes nacionais e estrangeiros exibidos na Paraíba Read More »
O governador João Azevêdo decretou situação de emergência em 150 municípios paraibanos afetados por estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (28). De acordo com o documento a situação de emergência foi decretada pelo período de 180 dias, nas áreas dos municípios afetadas. Fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de
Governo da Paraíba decreta 150 municípios em situação de emergência por estiagem Read More »
O Senado aprovou nessa terça-feira (27), um Projeto de Lei (PL) que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins de semana e feriados. Essa exigência só será realizada na ocorrência de epidemias e situações de calamidade na saúde pública, incluindo a atual pandemia da covid-19. O projeto
Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados Read More »
A nomeação de André Rabelo foi publicada nesta terça (27), no Diário Oficial do Estado.
Agora, condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres na Paraíba estão obrigados a comunicar ao Conselho Tutelar e as Delegacias Especializadas, casos ou indícios de violência doméstica contra crianças, adolescentes e idosos. Aquele que presenciar os casos de agressões deverá notificar de imediato o síndico ou a administradora de condomínios, devendo ter o seu sigilo assegurado.
A Polícia Militar apreendeu oito armas de fogo e prendeu dois suspeitos, de 41 e 31 anos, nesse domingo (18), em uma ação realizada na cidade de Imaculada, no Sertão da Paraíba. Um dos presos teria envolvimento em duas tentativas de homicídio e estaria praticando ameaças usando uma das armas apreendidas. Equipes da Força Tática da
Os vereadores da Câmara Municipal de Patos-PB, solicitaram do Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, neste sábado (17), a construção de um Hospital de Trauma do Sertão e um Centro de Imagem com Radioterapia para atender portadores de câncer de toda Região. O Ministro cumpria agenda oficial de visitas no estado da
Vereadores solicitam construção de Hospital e Centro de Imagem ao Ministro da Saúde Read More »
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez uma visita à cidade de Patos – PB na tarde do sábado (17). Ele foi recepcionado pelo prefeito de Patos, Nabor Wanderley, e o secretário municipal de Saúde, Segundo Brito, bem como o vice-prefeito Jacob Souto, os vereadores da Câmara Municipal e pela imprensa. O Ministro fez uma
Ministro assina protocolo de intenções para reforço da saúde em Patos Read More »
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou neste sábado (17) um decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 19 de abril e 2 de maio. Entenda o que foi mudado, permitido ou alterado. As novas diretrizes levaram em consideração a queda nos casos e na lotação das UTI’s no sistema de saúde
Decreto do Governo da Paraíba é renovado com alterações Read More »