Política

Bancos não poderão cobrar juros de servidores durante a pandemia na Paraíba

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A Lei 11.962/2021 foi promulgada na edição do Diário Oficial desse sábado (22). A Lei protege servidores estaduais de inadimplência involuntária durante a pandemia em razão de cumprimento de legislação estadual sobre juros e multas. Ficam suspensos, durante o período da pandemia, as parcelas de empréstimos consignados dos servidores, que, agora, estão sendo cobrados com […]

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Senado aprova projeto de lei de incentivo ao primeiro emprego

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O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho, que estão em busca do primeiro emprego. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até

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CGU aponta irregularidades com recursos federais para Covid na Paraíba

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Um documento encaminhado pela Controladoria-Geral da União (CGU) à CPI da Pandemia revela que o órgão apontou prejuízo potencial ao erário de R$ 164 milhões em 53 operações entre março de 2020 e abril de 2021 envolvendo possíveis irregularidades na utilização de recursos para o combate à Covid-19. O levantamento da CGU considerou recursos públicos

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Com aglomeração, vereador de Desterro é sepultado nesta terça-feira

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Foi sepultado o corpo do vereador e comerciante de Desterro – PB, Francisco de Assis Ferreira, conhecido como “Preta da Barraca” com aglomeração na manhã desta terça-feira (25), no cemitério São Miguel no município. Ele morreu aos 55 anos na madrugada da segunda-feira (24), vítima de um infarto. O vereador estava em seu segundo mandato,

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Ex-presidenta Dilma Rousseff é internada em Porto Alegre

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A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) foi internada nesta terça-feira (25/05) no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Nota divulgada pela assessoria da ex-presidente: “A Assessoria de Imprensa da ex-presidenta Dilma Rousseff informa que ela está fazendo exames no Hospital Moinho de Ventos, em Porto Alegre, depois de ter sentido um mal-estar

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Tribunal de Justiça esclarece “auxílio saúde” de magistrados

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O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou uma nota para esclarecer o ressarcimento dos magistrados com planos de saúde. Segundo o órgão, a medida já existia e estava com a aplicação em atraso. O Conselho Nacional de Justiça, segundo o órgão, cobrou o cumprimento da medida, de forma que os magistrados devem apenas comprovar os

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Coligação Paraíba Unida deverá pagar R$ 200 mil de indenização

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A decisão que condenou a coligação “Paraíba Unida” ((PMDB, PT, PTB, PP, PR, PSC, PRB, PMN, PTdoB, PHS, PCdoB e PSL) a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 200 mil, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível. Consta nos autos, que no dia 29 de outubro de 2010, a requerimento da

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Justiça recomenda cancelamento de Vaquejada em São Bento

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A Promotoria de Justiça de São Bento recomendou ao representante do Parque Maria Antônia o cancelamento da vaquejada que está programada para ocorrer nos dias 21/05 a 23/05 (sexta, sábado e domingo). A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa pelo fato de o município de São Bento estar classificado na bandeira

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Governo da Paraíba muda funções de delegados da Polícia Civil

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O governador da Paraíba, João Azevêdo fez mudanças nos quadros da Polícia Civil do estado, exonerando delegados de cargos comissionados e nomeando-os para outras funções. As alterações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18). A delegada Maísa Félix, por exemplo, que coordenava as delegacias especializadas da mulher, passa a ser superintendente regional

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São Mamede – PB volta a ter toque de recolher

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O prefeito de São Mamede – PB, Umberto Jefferson, emitiu nesta segunda-feira (17), um novo decreto com restrições mais rígidas e a volta do toque de recolher. A 25ª avaliação do Plano Novo Normal colocou a cidade da bandeira laranja para a vermelha. O município havia passado meses na bandeira vermelha até progredir para laranja,

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