Faltando menos de um mês para o fim do prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI), apenas 36,5% dos microempreendedores individuais paraibanos realizaram o procedimento, que é obrigatório para a categoria.
O levantamento foi realizado pelo Sebrae Paraíba, a partir de dados da Receita Federal do Brasil.
A Declaração
A declaração, que diz respeito ao exercício financeiro de 2020, precisa ser enviada até o dia 31 de maio por todos os microempreendedores individuais que estavam com o seu cadastro ativo durante o ano passado.
Conforme os dados da Receita Federal, referentes ao dia 27 de abril, apenas 56.191 MEIs da Paraíba entregaram a declaração, em um universo de 153.806 empresários que precisam realizar o procedimento.
Conforme alerta a analista técnica do Sebrae Paraíba, Germana Espínola, a declaração é obrigatória não só para os microempreendedores individuais que tiveram faturamento em 2020, como também para aqueles que não apresentaram nenhum faturamento ou que encerraram o cadastro durante o ano passado.
Para realizar a DASN-SIMEI, os microempreendedores individuais podem acessar o Portal do Empreendedor, no endereço https://www.gov.br/empresas-e-negocios/, ou buscar diretamente o site da Receita Federal, no link https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/declaracoes-e-escrituracoes/declaracao.
Germana também destacou que os microempreendedores individuais que não entregarem a declaração dentro do prazo estão sujeitos ao pagamento de multa e perda de benefícios:
“O MEI deve informar à Receita todo o seu faturamento bruto durante o ano de 2020. Além disso, o empresário também precisa informar se ele tinha algum funcionário contratado durante esse período. Após o preenchimento das informações, basta transmitir o documento”, explicou.
Sebrae realiza mentoria sobre o MEI
Para auxiliar os MEIs com a entrega da declaração anual, o Sebrae Paraíba vai realizar, no próximo dia 13, às 14h, uma mentoria com dicas e orientações sobre o tema. A atividade, que será realizada no canal da instituição no YouTube, faz parte da programação da Semana do MEI 2021.
O evento terá uma série de atividades e conteúdos para auxiliar quem já é ou deseja se tornar um microempreendedor individual. A edição será 100% digital e o tema escolhido é “Uma nova visão para o futuro do seu negócio”, que vai nortear as programações estaduais e nacional.
Na Paraíba, também serão realizadas na Semana do MEI, capacitações gratuitas por meio do WhatsApp e de plataformas de videoconferência, transmissões ao vivo, apresentação de casos de sucesso e consultorias.
Para conferir mais informações sobre a programação e se inscrever nas capacitações, os interessados devem acessar o site http://www.sebraepb.com.br/.
