Dez produtores de Festivais e Mostras de Cinema de diferentes cidades paraibanas aguardam, há mais de um ano, o pagamento dos recursos do primeiro Edital de Festivais de Cinema da Paraíba, lançado pelo governador João Azevedo, no Fest Aruanda 2019, e publicado em 13 de fevereiro de 2020. Desde que foi divulgado o resultado final, através da Secretaria de Estado da Cultura, em 29 de maio de 2020, os selecionados buscam informações oficiais dos setores envolvidos sobre o pagamento.
De acordo com o Fórum de Coordenadores e Coordenadoras de Festivais e Mostras de Cinema na Paraíba, mesmo com a divulgação dos pagamentos por parte da CAGEPA, os contemplados estão preocupados com o atraso e a demora no repasse dos recursos para a maioria dos eventos.
Segundo os produtores, mesmo atendendo a todos os requisitos de documentação e prazos do edital, sempre aparece uma nova exigência e/ou vence o prazo de uma das tantas declarações já entregues.
Além das várias tentativas de diálogo com a Secult e com a CAGEPA, através de documentos oficiais, os repasses aos festivais que já foram pagos não estão seguindo a ordem do calendário de eventos. Muitos dos festivais contemplados são conhecidos e possuem grande reconhecimento no estado.
Dos contemplados, ainda aguardam o pagamento: Festival Cine das Almas (Itabaiana), 4º Fecup – Festival de Cultura de Picotes (São Mamede), Festival de Cinema Roliúde (Cabaceiras), 6º Cine Sítio (Nazarezinho), 7º Festival Curta Coremas (Coremas), 4º Cine Açude Grande (Cajazeiras), FestCine Taperoá (Taperoá), 2ª Mostra Sumé de Cinema (Sumé), 2º Festival de Cinema de Soledade (Soledade) e 10º Festival Cinema com Farinha (Patos).
O Edital
O edital lançado pelo Governo do Estado em 13 de fevereiro de 2020, através da Secretaria de Estado da Cultura, tem a proposta de concessão de patrocínio pela CAGEPA (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba) por meio de renúncia fiscal, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313 de 1991).
O que diz a CAGEPA
Contatada, a assessoria de comunicação da CAGEPA justificou que o problema se dá pela a ausência da entrega da documentação exigida no edital. Do outro lado, os artistas justificam que esses documentos são certidões que possuem prazos de vencimento e, que ao serem analisadas tardiamente, não são validadas.
De acordo com a Companhia, há um diálogo com a Controladoria Geral do Estado da Paraíba para tentar reduzir a demanda burocrática, dentro dos parâmetros legais, para facilitar o acesso ao patrocínio orçado em um total de cerca de 540 mil reais, que tem sido negativo para a imagem da empresa.
Ray Santana | TV Contexto
