A lei do Governo do Estado que assegura compra e fornecimento de vacinas contra a Covid-19 foi sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) nesta quinta-feira (18).
A lei facilita o processo de compra direta de vacinas, caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou não distribua as doses com rapidez. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 19/03.
O estado já vinha se articulando para conseguir comprar mais vacinas para a Paraíba através do Consórcio Nordeste. Os governadores acertaram a compra de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. O imunizante ainda não teve aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como tiveram as vacinas Oxford-AstraZeneca-Fiocruz e Coronavac (Butantam).
A lei estabelece Poder Executivo estadual pode comprar vacinas aprovadas pela Anvisa, e as registradas por autoridades sanitárias estrangeiras previstas Lei Federal nº 13.979/2020, ou, ainda, quaisquer outras que vierem a ser aprovadas, em caráter emergencial.
O último lote recebido pelo estado foi recebido na manhã desta quarta-feira (17) e será distribuído aos municípios nesta quinta-feira. O novo lote do imunizante contém 91,8 mil doses da vacina CoronaVac.
Imunizante em Patos
O Prefeito Nabor Wanderley publicou em suas redes sociais nesta quinta-feira, dia 18/03, que sancionou o projeto de lei do executivo que permite adquirir vacinas. A Câmara Municipal de Patos já havia aprovado o projeto.
O projeto de lei ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, permitindo adquirir tanto vacinas para combate ao Coronavírus, quanto medicamentos, insumos e equipamentos da área de saúde.
O prefeito aproveitou a oportunidade para fazer um apelo às medidas de segurança:
“Digo mais uma vez, a colaboração da população é fundamental nesse momento. Use máscara, faça a higienização correta das mãos e mantenha o distanciamento, só assim poderemos vencer essa batalha”, escreveu na legenda do vídeo em seu perfil no Instagram.
