O prazo para inscrição dos agricultores familiares na nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-CDS) foi prorrogado até o próximo dia 20 de março.
O edital prevê recursos de R$ 5,3 milhões que serão destinados à compra de alimentos fornecidos pelos agricultores familiares para doação às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Para se inscrever, o agricultor interessado deve preencher o formulário de proposta, anexar a documentação e enviar para paacdsport96@gmail.com , ou ainda deixar a documentação em envelope lacrado na sede da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia solidária (Sesaes/Sedh) localizada na Av. Epitácio Pessoa, 2558 – Tambaúzinho – 58030-002 – João Pessoa/PB.
Para dúvidas e outras informações ligar para o telefone: (83)32186779.
A modalidade do edital é Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS). Ele seria encerrado na segunda-feira, dia 08 e acontece por meio da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária (Sesaes), que é vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh).
A portaria que serviu de base foi a n° 96, de 22 de setembro de 2020, do Governo Federal, que definiu como limite financeiro o valor de R$ 5.381.760,00.
Para esta nova etapa do PAA-CDS serão selecionados 828 agricultores em 105 municípios, tendo como critério norteador os grupos prioritários e os municípios com índices elevados de insegurança alimentar.
O grupo prioritário do programa é formado por agricultores inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas, povos e comunidades tradicionais; mulheres e produtores de alimentos orgânicos e agroecológicos.
O documento com a lista dos municípios selecionados, o formulário de proposta, os critérios e a documentação necessária para seleção dos agricultores aptos a fornecer os gêneros alimentícios que serão doados às famílias em situação de vulnerabilidade social, econômica e nutricional podem ser acessados no endereço https://paraiba.pb.gov.br/noticias/programa-de-aquisicao-de-alimentos-seleciona-agricultores-para-nova-etapa/selecao_paa-cds.pdf
Laryssa Cristiny | TV Contexto
