Uma escola privada de Patos (PB) conseguiu por meio de decisão judicial, a autorização para o retorno das aulas de forma híbrida/presencial. A decisão foi expedida nesta terça-feira (19) pela juíza da 4ª Vara Mista de Patos, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante.
Na ação judicial, a Escola Ágape alega que com a flexibilização dos decretos municipal e estadual houve o retorno gradativo de várias atividades, porém, a educação não teve autorização para retornar suas atividades, quando bares, restaurantes e demais setores econômicos obtiveram autorização para funcionamento.
Na decisão, a magistrada justificou que ao longo de dez meses o poder público não buscou realizar um plano de retorno das aulas, nem muito menos sinalizou quais medidas seriam adotadas. Ainda considerou nos autos que a escola apresentou um plano de retorno seguindo os critérios de biossegurança.
Por meio da assessoria, o advogado da escola, Bruno Mota Lucena, explicou que entrou com o pedido na Justiça com base em todos os estudos feitos pela unidade, seguindo protocolos adotados em nível nacional.
“Entendemos que a escola é o setor que melhor atende a todos os requisitos exigidos, encontrando-se preparada para a retomada com segurança, mas esta é uma decisão específica apenas para esta escola”, afirmou.
De acordo com o procurador da Procuradoria Geral do Município de Patos, Alexsandro Lacerda, a decisão da juíza antecipa uma decisão que já está sendo planejada pelo município.
“O município, a todo momento, se colocou à disposição para conversar com os representantes de escolas particulares, e a todo momento se demonstrou que, a situação pandêmica, mesmo perdurando, o retorno das aulas se daria através do sistema híbrido,” afirmou o procurador.
Ainda de acordo com Alexsandro, o município aguarda as orientações que devem ser passadas pelo governo do estado nos próximos dias com a publicação de um novo decreto que permita a volta às aulas, cumprindo as normas de segurança contra a Covid-19.
Ray Santana | TV Contexto
