Uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) libera recursos de R$ 1,048 bilhão para custeio de 21.998 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 em mais de mil unidades de saúde localizadas em municípios de todas as unidades federativas, além do Distrito Federal.
Patos receberá o custeio de 32 leitos, no total de R$ 1.536.000,00, todos no Complexo Hospitalar Deputado Janduhy Carneiro. Cajazeiras receberá o custeio de 23 leitos no total de R$ 1.104.000,00 para o Hospital Regional de Cajazeiras. Outras cidades que receberão o custeio na Paraíba são João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita.
A lista de hospitais, fundações, associações hospitalares, santas casas, institutos, pronto socorros e demais estabelecimentos que receberão, em caráter excepcional, os recursos pode ser conferida na portaria nº1.059.
Os valores disponibilizados correspondem ao mês de maio, tendo como origem recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos valores previstos nos Anexos I e II a esta Portaria, aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Segundo a lei, o descumprimento das regras previstas na Portaria GM/MS nº 829, de 28 de abril de 2021, resulta na devolução dos recursos recebidos, nos termos das normas aplicáveis.
