O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a denúncia que aponta que o deputado federal Julian Lemos (PSL) enviou verba federal de R$ 1,3 milhão para a compra de três ventiladores mecânicos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Patos, mas os equipamentos não foram adquiridos.
A portaria com a abertura do inquérito, datada em 16 de novembro, foi publicada no diário eletrônico do MPF-PB desta quinta-feira (19). Os ventiladores seriam usados no combate à covid-19.
No procedimento, o procurador Djalma Gusmão Feitosa aponta como base para a denúncia um vídeo publicado no Facebook pelo deputado. No vídeo, publicado no dia 16 de abril, Julian Lemos fala que realizou uma tratativa com o prefeito para a destinação de R$ 1 milhão para custeio da UPA, e que já estaria disponível na conta da prefeitura. Ainda acrescenta, ao citar nomes de vereadores, que estaria destinando nos dia seguintes R$ 300 mil para a compra de três respirados para a unidade.
Veja o vídeo:
Ao ClickPB, o deputado disse que desconhecia a denúncia e que destinou verbas para o combate à covid-19 para diversas cidades do estado, incluindo Patos. Porém, afirmou que acredita que o valor que foi destinado à Prefeitura de Patos foi bem menor do que o que consta na denúncia. ”Posso dizer com segurança que não foi isso tudo, foi um valor bem menor”, comentou.
Procurada, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Patos informou que deve se manifestar sobre o caso com detalhes ainda nesta quinta-feira (19).
Atualização
A Prefeitura de Patos divulgou uma nota nesta sexta-feira (20). Confira;
Procurador do município esclarece destino de recursos de emenda do deputado federal Julian Lemos
O procurador do município de Patos, Jonas Guedes, esclareceu na manhã desta sexta-feira (20) os fatos com relação à matéria jornalística veiculada sobre emenda parlamentar do deputado federal Julian Lemos, destinada ao município devido pandemia do novo corona vírus.
De acordo com o procurador o valor encaminhado para o município foi o de 985 mil reais, direcionado para o custeio, o incremento do PAB, e não para compra de equipamentos.
“O município de Patos agradece ao deputado federal que teve a sensibilidade e encaminhou realmente para passar um valor significativo, mas esse valor chega a 985 mil reais, esse investimento foi para o incremento PAB. Ou seja, através dessa proposta encaminhada para Patos, o recurso foi destinado para custeio para Atenção Básica de Saúde, não para compra específica de qualquer tipo de equipamento, o que se caracterizaria como investimento,” informou Jonas Guedes.
Ainda segundo o procurador, não houve envio de verba de investimento, o que implica, portanto, na utilização obrigatória dos recursos na manutenção das ações de custeio da Atenção Básica, como Equipes de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde.
“Caso a verba fosse de investimento, serviria sim para aquisição de ventiladores mecânicos. Cada cidadão pode fazer a consulta das propostas do FNS e do FAF, e pode verificar que a proposta encaminhada foi para o incremento PAB e não para investimentos. Neste sentido a Procuradoria do município identificou e irá encaminhar toda documentação para o MPF, que já instaurou a investigação e nós vamos demonstrar que o município jamais poderia adquirir esses equipamentos através dessa verba encaminhada pelo deputado federal Julián Lemos,” destacou o procurador do município, Jonas Guedes.
Ray Santana | TV Contexto
*com informações ClickPB
