Essa semana, a TV Contexto levou a público uma reportagem exclusiva denunciando possíveis irregularidades nos procedimentos de segurança contra Covid-19 na empresa Conserv que presta serviços de limpeza pra o Município de Patos. Dois funcionários foram testados positivos, de acordo com a própria empresa. Na denúncia os agentes alegaram que permaneceram no ambiente de trabalho com outros funcionários contaminados. Também que o material fornecido para prevenção durante o trabalho de coleta de resíduos era de baixa qualidade.
Após a reportagem da TV Contexto, o Ministério Público do Estado da Trabalho da Paraíba, instaurou um processo para verificar o caso, dentro da empresa Conserv.
“O Ministério Público do Trabalho recebeu a denúncia. Essa denúncia foi instaurada, foi autuada, depois foi distribuída para um dos procuradores e a denúncia caiu para o meu ofício. De imediato, através da apreciação prévia determinei a instauração de inquérito civil e requisitei uma série de diligências tanto a Prefeitura de Patos, quanto aos setores de epidemiologia daquele município. Também, algumas medidas e algumas informações da própria empresa, porque precisamos confirmar as informações contidas na própria denúncia. Com relação ao setor, com relação a essas atividades, a empresa em sendo verificada algumas irregularidades, nós podemos, celebrar um termo de ajuste e conduta, ou caso não seja proveitosa alguma forma de conciliação extrajudicial, ingressarmos com ação civil pública para coibir, para que as obrigações trabalhistas sejam cumpridas.
O Ministério Público do Trabalho vem trabalhando de forma articulada com outros ramos do Ministério Público, trabalhando em conjunto com diversos órgãos de proteção, de saúde, sanitários, epidemiológicos, com o intuito de garantir, que nenhum direito trabalhista, que nenhum dos trabalhadores possa estar trabalhando, estar à frente, em risco à sua saúde, em risco à sua rigidez física e mental. Então, é nesse recebimento de denúncias, é nessa pro atividade, que estamos tentando, que o risco ao trabalhador, à saúde do trabalhador, seja minimizado ao máximo”, informou Raulino Maracajá, procurador do Ministério Público da Paraíba.
Procurada pela TV Contexto, a empresa Conserv não quis se manifestar sobre a decisão do Ministério Público do Trabalho.
