Neste dia 30 de julho, o Brasil e o mundo relembram o combate ao Tráfico de Pessoas e a Erradicação do Trabalho Escravo, mês marcado pelas ações mais enérgicas para o enfrentamento à exploração do trabalho contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Entre 2003 e 2019, 874 pessoas foram encontradas em condições análogas à escravidão em vários Estados do País, segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

Elas declararam que eram naturais da Paraíba ou que residiam no Estado. Das 874 vítimas, 20 foram resgatadas em 2019, nos municípios de Salgadinho e Junco do Seridó, conhecidos pela exploração na extração do caulim, atividade onde trabalhadores se arriscam em buracos abertos na terra, sem ventilação, sem proteção e com risco iminente de desabamento.

Na maioria dos casos, as vítimas de exploração e tráfico são pessoas com baixa escolaridade, vulneráveis, jovens e pobres, que representam 88% das vítimas na Paraíba, segundo o Observatório.

Ainda segundo os dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas (smartlabbr.org/trabalhoescravo), 74% dos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão que eram naturais da Paraíba e 69% dos residentes no Estado. A maioria de cor negra, do sexo masculino, 31% analfabetos e 57% que não tinham sequer o ensino fundamental completo. Em sua maioria, jovens na faixa etária de 18 a 24 anos (165 casos). Houve o registro de 16 vítimas menores de 18 anos.

Entrevista

Sobre este tema, a TV Contexto conversou com o procurador do Ministério do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Marcos Antônio Ferreira Almeida. Ele explicou que a exploração é um crime praticado de forma velada, sem que os envolvidos saibam, na maioria das vezes, que está sendo explorado, pelas condições oferecidas.

“O tráfico de pessoas e o trabalho escravo contemporâneo são fenômenos sociais complexos, que se caracterizam pela exploração grave que se dá de forma escondida e que exige um esforço concentrado para o devido enfrentamento. Por isso, é importante que a atuação com os órgãos públicos aconteça de forma integrada, e contando com a participação fundamental da sociedade, com a implementação eficaz de políticas públicas e programas sociais voltados a estas pessoas em situação de vulnerabilidade”, explicou o procurador.

Denúncias de trabalho escravo e tráfico de pessoas no Disque 100

De acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, de 2012 a 2019, foram registradas 79 denúncias no Disque 100 nacional. Mais de 50% das denúncias no Disque 100 são de “trabalho escravo com condições degradantes de trabalho” e “trabalho escravo com jornada exaustiva”.

Brasil

Entre 1995 e 2020, 55.712 pessoas foram encontradas em condição análoga à de escravo pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, sendo 942 vítimas em 2020, segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, ferramenta do MPT e da OIT.

Junior Macena | TV Contexto