Os procedimentos para o pagamento de mais de 695 precatórios municipais já foram iniciados e injetarão aproximadamente R$ 26 milhões na economia do estado. A informação é do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
O juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Porto, afirmou que até o final do primeiro semestre de 2021, serão quitados os precatórios dos municípios de Aguiar, Arara, Cabaceiras, Cubati, Igaracy, Matinhas, Nova Floresta, Pombal, São João do Cariri, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas e Sumé.
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial, para valores totais acima de 60 salários mínimos por beneficiário.
Foi criada uma equipe de trabalho específica para os processos envolvendo os entes municipais. A equipe é coordenada pelo contador Lucas Paiva Lins tem como objetivo acelerar e dinamizar os pagamentos.
