O projeto que autoriza o Governo do Estado a comprar vacinas contra a Covid-19 foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) por unanimidade, nesta terça-feira (02/03).
Na sessão, que foi realizada on-line, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 2.510/2021, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino, permitindo que a medida seja adotada caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização.
De acordo com o texto do presidente Adriano Galdino, o Poder Executivo paraibano poderá comprar vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e também as registradas por autoridades sanitárias estrangeiras, como prevê a Lei Federal 13.979/2020, ou, ainda, quaisquer outras que vierem a ser aprovadas, em caráter emergencial.
O presidente defende que diante do atual cenário da pandemia se torna necessário que os estados adotem ações mais efetivas para enfrentar o avanço da covid-19.
“Permitir que Estado da Paraíba possa adquirir mais vacinas, além das asseguradas pelo Plano Nacional de Imunização, privilegia-se o interesse público, que é o de preservar a vida humana”, explicou Galdino.
Laryssa Cristiny | TV Contexto
com informações da assembleia legislativa
