Foi aprovado na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (7), na Câmara Municipal de Patos, a alteração do Projeto de Lei Complementar Nº 029/2024, de autoria do Executivo, que promove uma readequação em algumas secretarias do município. O PL teve duas abstenções, dos vereadores Heber Tiburtino (PP) e Rafael Policial (União), e nove votos favoráveis.

Os vereadores que se abstiveram na votação justificaram a falta de clareza por parte do Executivo, que efetua mudanças na estrutura das pastas.

No novo formato, serão unidas as pastas da Secretaria de Esporte e Juventude e da Secretaria de Articulação Institucional, formando a Secretaria de Esporte, Lazer e Articulação Institucional. A justificativa apresentada é o fortalecimento das políticas de inclusão social, promoção da saúde e prevenção de vulnerabilidades, especialmente entre os jovens.

O projeto também propõe o desmembramento da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, passando a existir a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (SEINFRA) e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SSU). Nesse tópico, os vereadores citaram possíveis nomes como sugestões, relembrando os problemas de infraestrutura da cidade apresentados na Casa.

A SEINFRA estaria voltada para o planejamento, execução e fiscalização de obras de engenharia, pavimentação e manutenção da malha viária, enquanto a SSU ficaria responsável pela limpeza urbana, iluminação pública, cemitérios e manutenção de logradouros.

A proposta é tornar a “gestão mais próxima dos problemas” para encontrar soluções e elevar a qualidade e a agilidade dos serviços, conforme justifica o projeto.

Ainda de acordo com o secretário de Administração, Francivaldo Dias de Freitas, ao Contexto News, a mudança vai trazer eficiência e eficácia com o mesmo custo de operação.

“Podemos garantir que, dessa forma, pretendemos dar mais eficiência e agilidade a todos os serviços. Lembrando que hoje nós vamos ter agora a Secretaria de Cultura e Turismo e a nova Secretaria de Esporte, Lazer e Articulação Institucional, e também voltar a ter, de forma autônoma, a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas e a Secretaria de Serviços Públicos”, destacou o secretário.

O secretário também explicou que as modificações não vão gerar custos adicionais ao município.

“As presentes mudanças não vão, em teoria, trazer grandes gastos, porque as secretarias, de certa forma, já existiam com estrutura suficiente para o trabalho. Não foi aumentado o quantitativo de vagas de trabalho, foram apenas desmembradas as secretarias”, completou.

Ray Santana – Contexto News