O cantor João Lima, réu por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, foi solto nesta terça-feira (26), por decisão da juíza Francilucy Rejane, do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa. O artista deixou o Presídio do Róger, na capital paraibana, e deverá cumprir medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. A magistrada entendeu que não há mais necessidade da manutenção da prisão preventiva no atual momento do processo.

De acordo com a decisão, os fundamentos que motivaram a prisão preventiva perderam força no atual estágio processual. A juíza destacou que João Lima não teria descumprido medidas protetivas após ter ciência formal delas e que a prisão havia sido decretada pouco tempo após a concessão dessas medidas, sem demonstração concreta de desobediência posterior.

A magistrada também apontou que não houve fato novo suficiente para justificar a continuidade da prisão preventiva.

Além do monitoramento eletrônico, João Lima deverá cumprir outras determinações judiciais para permanecer em liberdade. Entre as medidas cautelares estão a entrega do passaporte em até 24 horas, a proibição de se ausentar da cidade por mais de oito dias sem autorização judicial prévia, o comparecimento obrigatório a todos os atos processuais e a manutenção do endereço residencial e telefone atualizados.

Preso desde o dia 26 de janeiro de 2026 no Presídio do Róger, em João Pessoa, o cantor será encaminhado para a Penitenciária de Segurança Média, em Mangabeira, onde colocará a tornozeleira eletrônica.

Mesmo com a soltura, as medidas protetivas em favor da vítima seguem mantidas e deverão ser rigorosamente cumpridas. Segundo a decisão, a proteção da ex-esposa continua assegurada pela Lei Maria da Penha.

João Lima responde pelos crimes de tentativa de feminicídio, com agravantes de meio cruel por asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de estupro, lesão corporal no contexto de violência doméstica, induzimento ao suicídio, ameaça e violência psicológica contra a mulher.

“Isso não é uma condenação, mas também não é algo simples. É o reconhecimento de que há indícios concretos de autoria e materialidade, e que o caso precisa ser enfrentado com seriedade. Para a Rafaella, isso tem um peso muito grande. Porque deixa de ser apenas a dor dela narrada e passa a ser uma acusação formal, construída com base em provas, laudos e depoimentos”, afirmou a advogada da ex-esposa de João Lima, Dayane Carvalho.

A defesa do cantor informou à Rede Paraíba que ainda deve se pronunciar oficialmente sobre a decisão judicial.

Relembre o caso

O cantor paraibano passou a ser investigado por violência doméstica após vídeos divulgados nas redes sociais mostrarem agressões contra a então companheira. A vítima registrou boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, em João Pessoa.

Após a repercussão do caso, a ex-esposa publicou um texto nas redes sociais confirmando as agressões sofridas. Ela relatou enfrentar “uma dor que atravessa o corpo, a alma e a história” e afirmou que “não há palavras que expliquem o impacto disso na vida de alguém”.

Segundo os autos do processo, as agressões registradas por câmeras de segurança ocorreram no dia 18 de janeiro. A denúncia aponta que João Lima “teria agredido a vítima com socos, apertos na mandíbula e amordaçamento para silenciar seus gritos”. Ainda conforme o documento, ele teria entregado uma faca à mulher e mandado que ela se matasse.

Três dias depois, o cantor teria ido à casa da mãe da vítima e feito novas ameaças, afirmando que “acabaria com a vida dela caso não reatasse o relacionamento” e que, caso ela se envolvesse com outra pessoa, “mataria ambos”.

A advogada Dayane Carvalho informou que não houve episódios de violência durante os dois anos de namoro, mas que as agressões começaram após o casamento. Câmeras internas da residência do casal registraram parte dos episódios.

A vítima e João Lima se casaram em novembro de 2025 e, segundo o relato dela, as agressões começaram ainda durante a lua de mel.

“Cinco dias depois, quando eu estava na minha lua de mel, ele já me bateu.”

Segundo a defesa da vítima, em um dos episódios registrados, o casal já estava separado, após a mulher pedir um tempo no relacionamento. Na ocasião, ela havia voltado a morar com os pais e ainda não tinha relatado as agressões à família.

Como denunciar violência contra a mulher

Casos de violência contra a mulher podem ser denunciados por meio dos seguintes canais:

• 197 — Disque Denúncia da Polícia Civil
• 180 — Central de Atendimento à Mulher
• 190 — Polícia Militar, em casos de emergência