Nessa segunda-feira (25), a comissão especial da Câmara que analisa a PEC do fim da escala 6×1 adiou a votação do parecer apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos – BA) após pedido de vista feito por deputado Maurício Marcon (PL-RS). Em entrevista, o deputado disse que seguiu orientação do líder do partido na Câmara, Cabo Gilberto (PL-PB).
Com o pedido de vista, a votação foi adiada. Após a leitura do parecer de Leo Prates, o deputado Maurício Marcon (PL-RS) solicitou mais tempo para analisar o texto. Presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP) disse que pedido é regimental e aceitou a vista coletiva. Com isso, a votação ficou impedida de acontecer.
“Esse pedido foi discutido com o líder do partido, Cabo Gilberto, vocês todos conhecem. Aquele carequinha muito simpático. E a gente decidiu que, como o texto subiu para os computadores depois das 19h, para nós conseguirmos ter acesso. Eu acho que é meio sem noção a gente votar um texto que a gente não conseguiu se debruçar”, afirmou Maurício Marcon, que destacou que é uma mudança radical.
O regimento prevê prazo automático de duas sessões no plenário da Câmara após pedido de vista. A expectativa de Alencar, citando acordo feito feito com Hugo Motta (Republicanos – PB), presidente da Câmara, é que o debate seja retomado nesta quarta-feira (27), a partir das 10h.
A proposta da Câmara é emendar comissão e plenário no mesmo dia. Mas integrantes da articulação política trabalham com a possibilidade de votar a PEC no plenário logo após a conclusão da comissão especial, acelerando a tramitação da proposta ainda nesta semana, conforme já adiantado pelo presidente da casa, Hugo Motta.
Leo Prates leu relatório de 76 páginas. O processo durou quase três horas e meia na noite desta segunda-feira.
Relatório prevê transição de um ano para reduzir jornada. O texto estabelece redução inicial da carga semanal de 44 para 42 horas, 60 dias após a promulgação da PEC. Depois de 12 meses, a jornada cairia para 40 horas semanais. O texto deixa negociações específicas para acordos coletivos.
O parecer mantém regras gerais na Constituição e prevê que categorias com jornadas diferenciadas, como profissionais da saúde e trabalhadores embarcados, possam ajustar escalas por meio de convenções coletivas.
O acordo realizado entre o presidente Lula e Motta destravou apresentação do parecer. Hugo Motta, se reuniu ainda nessa segunda-feira (25) com o presidente para fechar os últimos ajustes da proposta, principalmente sobre o prazo de transição para o fim da escala 6×1.
O PL pretenda apresentar uma emenda ao texto, ainda na Câmara ou posteriormente no Senado, que possa felxibilizar a possibilidade de trabalho no sexto dia da semana. O deputado alega que pode ser uma escolha do trabalhador realizar um dia a mais de atividade.
Ray Santana | Contexto News
