Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de diferentes regiões do país realizaram uma mobilização em Patos (PB), na manhã desta segunda-feira (15), em defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, que trata da regulamentação da aposentadoria especial para a categoria. A proposta tramita no Congresso Nacional e precisa ser pautada para votação na Câmara, pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).

A PPL estabelece regras diferenciadas para a aposentadoria dos profissionais, prevendo idade mínima de 50 anos para mulheres e 52 anos para homens, desde que possuam pelo menos 20 anos de atuação na função. O texto também garante integralidade e paridade com os servidores da ativa.

Além da Paraíba, a mobilização contou com representantes de Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, que enviaram caravanas ao município sertanejo para fortalecer o movimento. Diferentes cidades do estado também enviaram representantes.

De acordo com a presidente nacional da CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias), Ilda Angélica Correia, há fatores políticos que podem estar dificultando o andamento da proposta no Congresso Nacional. Segundo ela, o fato de o projeto ser de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) tem influenciado o cenário.

“A gente conjectura, porque o PLP é de autoria do senador Veneziano, e ele é adversário direto do Nabor, que também é candidato ao Senado e é pai de Hugo, que quer aumentar o seu poderio e ainda que voltar para a Câmara com um número ainda maior do que da última vez”, afirmou Ilda.

Atualmente, mais de 400 mil Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em todo o Brasil acompanham a tramitação da proposta e defendem sua aprovação.

A categoria também tentou realizar uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), durante sua passagem por Patos, no último domingo (15). No entanto, o encontro não ocorreu. Segundo os representantes da classe, o parlamentar informou que ainda estava em deslocamento para a cidade no horário previsto para a reunião, o que impossibilitou o atendimento.

No mesmo dia, Hugo Motta participou da programação do Namoramor, evento que integra as atividades que antecedem o São João de Patos e contou com apresentação do cantor Bell Marques.