Presidente eleito tomará posse em 5 de janeiro de 2027

O presidente e o vice-presidente da República eleitos nas eleições deste domingo (25) tomarão posse em 5 de janeiro de 2027, quatro dias depois da data tradicionalmente utilizada para a cerimônia. A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 2021, que modificou o calendário de posse dos chefes dos Executivos federal e estaduais.

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a posse presidencial acontecia em 1º de janeiro. Com a alteração, o presidente e o vice-presidente passam a assumir os cargos no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores eleitos tomarão posse no dia seguinte, 6 de janeiro.

A mudança busca evitar a realização simultânea das cerimônias e permitir que os governadores participem da posse presidencial em Brasília.

Como funciona a posse presidencial?

A cerimônia de posse do presidente da República é realizada pelo Congresso Nacional, geralmente no Plenário da Câmara dos Deputados. Na mesma solenidade, também é empossado o vice-presidente.

Tradicionalmente, a programação inclui um desfile do presidente eleito em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso Nacional pelos presidentes da Câmara e do Senado.

Durante a solenidade, os eleitos assumem formalmente seus cargos para o novo mandato presidencial.

Deputados e senadores tomam posse em fevereiro

Diferentemente das mudanças estabelecidas para os cargos do Executivo, a posse dos deputados federais e senadores permanece marcada para 1º de fevereiro de 2027.

As cerimônias acontecem durante reuniões preparatórias nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Na ocasião, os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental para o exercício de seus mandatos.

Na mesma data, também são realizadas as eleições das Mesas Diretoras das duas Casas Legislativas, responsáveis pela condução dos trabalhos parlamentares durante mandatos de dois anos.

Como será a eleição da Mesa Diretora do Senado?

No Senado Federal, a escolha dos integrantes da Mesa Diretora ocorre em reuniões preparatórias.

A segunda reunião é destinada à eleição do presidente da Casa. Após a manifestação dos candidatos, os senadores participam de uma votação secreta, realizada por meio de cédulas depositadas em urna.

Para ser eleito, o candidato precisa alcançar a maioria absoluta dos votos, correspondente a 41 dos 81 senadores.

Na terceira reunião preparatória, são escolhidos os demais integrantes da Mesa Diretora: primeiro e segundo vice-presidentes, quatro secretários e seus respectivos suplentes.

Com as alterações no calendário, o início de 2027 terá as cerimônias de posse distribuídas em três datas: 5 de janeiro para presidente e vice-presidente da República, 6 de janeiro para governadores e vice-governadores e 1º de fevereiro para deputados federais e senadores.