A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (3), o recurso apresentado pela defesa dos influenciadores Hytalo Santos e Israel Natã Vicente, que solicitava a liberdade do casal. Os dois, condenados por produção de conteúdo pornográfico envolvendo menores de idade, permanecerão presos após os desembargadores entenderem que a tentativa de fuga registrada anteriormente representa risco à aplicação da lei penal.
Durante o julgamento, o advogado Sean Abib, responsável pela defesa dos influenciadores, argumentou que a manutenção da prisão preventiva não seria mais necessária, considerando que Hytalo e Israel estão proibidos de acessar as redes sociais.
Segundo a defesa, as restrições já impostas aos influenciadores seriam suficientes para impedir a repetição das condutas investigadas, tornando desnecessária a continuidade da prisão.
“[A prisão] seria, na visão da defesa, uma antecipação de pena”, argumentou o advogado durante a sessão.
O relator do recurso, desembargador João Benedito da Silva, rejeitou os argumentos apresentados pela defesa e votou pela manutenção da prisão preventiva.
Na avaliação do magistrado, a tentativa de fuga para São Paulo, identificada após a decretação inicial da prisão, demonstra a existência de risco concreto à aplicação da lei penal.
“A comprovação de prévia tentativa de fuga para São Paulo naquela ocasião foi levantada após a decretação inicial da prisão preventiva, o que demonstra risco real à aplicação da lei penal”, sustentou o desembargador.
O entendimento do relator foi acompanhado pelos demais integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, resultando na rejeição unânime do recurso.
Hytalo Santos e Israel Natã Vicente estão detidos no Presídio Desembargador Flóscolo da Nóbrega, em João Pessoa, desde 28 de agosto de 2025.
Com a decisão desta terça-feira (3), a Justiça manteve a prisão preventiva dos influenciadores, apesar do pedido da defesa para que respondessem ao processo em liberdade, sujeitos às restrições judiciais já estabelecidas.
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