O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (04) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, após constatar o descumprimento de medidas cautelares impostas no processo em que ele é réu por tentativa de golpe de Estado.
Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou perfis de terceiros, incluindo os de seus filhos parlamentares, para publicar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”. Uma das postagens foi feita no domingo no Instagram do senador Flávio Bolsonaro, que depois removeu o conteúdo.
“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, escreveu Moraes na decisão.
Além da prisão domiciliar, o ministro determinou a proibição de visitas, salvo familiares próximos e advogados, e o recolhimento de todos os celulares na residência. A Polícia Federal cumpriu buscas na casa do ex-presidente no fim da tarde desta segunda para apreender os aparelhos.
Moraes afirmou que Bolsonaro descumpriu medidas como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana, além da restrição ao uso de redes sociais próprias e de terceiros. Para o ministro, as condutas do ex-presidente demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”, já que as restrições anteriores foram desrespeitadas deliberadamente.
Ray Santana - Contexto News
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