Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) apreendeu, no final da tarde da quarta-feira (29), uma carga de perfumes importados e calçados sem documentação fiscal, durante fiscalização no km 308 da BR-230, na Unidade Operacional de São Mamede, no Sertão paraibano, com o objetivo de coibir irregularidades no transporte de mercadorias.
Durante a abordagem, os policiais deram ordem de parada a um veículo Chevrolet Spin de cor branca. O condutor, um homem de 38 anos, informou que realizava fretes, transportando produtos de terceiros de João Pessoa com destino ao município de Pombal.
Ao inspecionarem o compartimento de carga, os agentes encontraram diversas caixas com mercadorias de origem nacional e estrangeira sem comprovação fiscal. Entre os itens apreendidos estavam 20 perfumes importados de origem árabe e 24 pares de tênis de marca esportiva internacional.
Diante da situação, que configura, em tese, o crime de descaminho (Art. 334 do Código Penal), a PRF acionou a SEFAZ-PB. Auditores fiscais compareceram ao local para realizar os procedimentos necessários e lavrar os autos de infração tributária.
A carga foi recolhida e permanece sob custódia do órgão fazendário, podendo ser regularizada ou ter o perdimento decretado.
A PRF destacou que o transporte de mercadorias sem nota fiscal causa prejuízos à economia do Estado e pode representar riscos à saúde pública, especialmente no caso de cosméticos e perfumes sem registro nos órgãos reguladores.
