PL deve apoiar reeleição de Hugo Motta na Câmara, mas quer Rogério Marinho na presidência do Senado

O Partido Liberal (PL) deve apoiar a reeleição do deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos) à presidência da Câmara dos Deputados, mas pretende manter uma candidatura própria ao comando do Senado Federal, com a indicação de Rogério Marinho (PL-RN). A estratégia busca assegurar espaço político para a legenda, que terá as maiores bancadas das duas Casas do Congresso Nacional a partir de 2027, sem comprometer sua atuação na oposição ao governo Lula (PT).

Segundo informações da CNN Brasil, o PL convocou uma reunião com seus integrantes para a próxima terça-feira (3), às 18h, quando deverá definir seu posicionamento sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara e a distribuição de cargos no Legislativo.

Inicialmente, o partido chegou a considerar o lançamento de uma candidatura própria para enfrentar Hugo Motta. Entre os nomes avaliados estavam o líder da bancada, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o atual vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ).

A possibilidade, entretanto, perdeu força diante das articulações conduzidas por Motta, que já reúne o apoio de 15 partidos, incluindo o PT, que anunciou oficialmente sua adesão à candidatura do parlamentar paraibano.

Maior bancada não garante controle das comissões

Uma das principais preocupações do PL é evitar o isolamento na distribuição das presidências das comissões permanentes da Câmara dos Deputados.

A legislação interna da Casa estabelece que a divisão desses espaços deve respeitar a proporcionalidade dos blocos parlamentares formados no início da legislatura. Dessa forma, partidos integrados a blocos maiores possuem preferência na escolha das comissões que pretendem comandar.

Mesmo com a maior bancada individual, o PL poderia perder espaço caso permanecesse fora de um bloco com maior representação.

Entre as comissões mais disputadas está a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar a constitucionalidade das propostas legislativas.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) é um dos interessados em assumir a presidência do colegiado. Entretanto, a possibilidade dependerá das negociações políticas e da distribuição dos espaços entre os partidos.

Uma ala do PL, ligada ao presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, defende a construção de um acordo com Hugo Motta para preservar a influência do partido nas decisões da Câmara.

Por outro lado, integrantes da ala mais resistente à aproximação com o governo Lula questionam o apoio ao parlamentar paraibano, em razão de sua relação institucional com o presidente da República.

O PT também acompanha as negociações e, segundo a CNN, integrantes da legenda admitem deixar o bloco de Motta caso o presidente da Câmara firme um acordo político com o PL.

PL terá as maiores bancadas da Câmara e do Senado

O resultado das eleições de outubro ampliou a representação do Partido Liberal no Congresso Nacional.

Na Câmara dos Deputados, a legenda elegeu 121 parlamentares, contra 99 na legislatura anterior, conquistando 22 cadeiras adicionais.

O PT terá 70 deputados, enquanto a federação formada por PT, PCdoB e PV contará com 88 parlamentares, constituindo a segunda maior bancada.

No Senado, o PL elegeu 19 parlamentares, que se somarão aos nove senadores com mandato até 2031. Assim, o partido terá 28 das 81 cadeiras a partir de 2027, ampliando significativamente sua presença na Casa.

Rogério Marinho deve enfrentar Davi Alcolumbre

Enquanto busca uma composição com Hugo Motta na Câmara, o PL pretende adotar uma postura diferente no Senado.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) já anunciou a intenção de indicar Rogério Marinho (PL-RN), atual líder da oposição, para disputar a presidência da Casa contra Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Marinho participou da coordenação da campanha presidencial do PL e é considerado um dos principais articuladores da oposição no Senado.

Apesar de PP e Republicanos já terem anunciado apoio à reeleição de Alcolumbre, a votação para a presidência do Senado é secreta, o que permite que parlamentares adotem posicionamentos diferentes das orientações partidárias.

Entre os nomes que podem apoiar uma candidatura da oposição estão Guilherme Derrite (PP), Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MS).

Alcolumbre, por sua vez, tem afirmado a interlocutores que reúne pelo menos 48 votos para permanecer no comando do Senado.

Impeachment de ministros do STF está no centro da disputa

A eleição para a presidência do Senado também envolve divergências sobre a análise dos pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, cabe ao presidente do Senado decidir sobre o recebimento e o encaminhamento dessas solicitações. Diversos pedidos permanecem sem andamento, incluindo representações contra o ministro Alexandre de Moraes.

Rogério Marinho tem criticado a concentração dessa prerrogativa nas mãos do presidente da Casa e defende uma atuação mais efetiva do Senado diante de eventuais crimes de responsabilidade atribuídos a integrantes do Supremo.

A oposição também discute uma alteração regimental para permitir o avanço automático de pedidos que obtenham 49 assinaturas de senadores.

Entretanto, a aprovação definitiva do impeachment de um ministro do STF exige o apoio de 54 dos 81 senadores, número superior às 28 cadeiras que o PL terá na próxima legislatura.

Indicações de Lula ao Judiciário também influenciam articulações

Outro ponto de disputa entre governo e oposição envolve as futuras indicações de ministros para os tribunais superiores.

Durante o novo mandato, o presidente Lula poderá indicar ao menos quatro ministros ao Supremo Tribunal Federal e seis ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando as vagas abertas e as aposentadorias compulsórias previstas até o encerramento do período.

No STF, uma cadeira permanece vaga desde a saída de Luís Roberto Barroso. A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, feita pelo presidente Lula, foi rejeitada pelo Senado.

Outras aposentadorias estão previstas nos próximos anos, incluindo Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030.

Pela Constituição Federal, os indicados ao Supremo precisam ser aprovados pela maioria absoluta do Senado, equivalente a pelo menos 41 votos, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.

Com o fortalecimento da oposição na Casa, o governo poderá enfrentar maior resistência na aprovação de seus indicados.

Nesse cenário, a disputa pelo comando do Congresso ultrapassa a escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, envolvendo também a distribuição de poder nas comissões, a condução de pautas legislativas e a relação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Ray Santana | Contexto News
*com informações CNN Brasil